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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
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educacao
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
3
[ "205", "206" ]
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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[ "206", "207" ]
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
3
[ "206", "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
3
[ "206", "207" ]
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[ "207", "208" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
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[ "207", "208" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
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[ "209", "210" ]
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CF/1988
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[ "209", "210" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
4
[ "205" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
4
[ "205" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
4
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CF/1988
4
[ "205" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
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[ "205" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
4
[ "205" ]
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[ "205" ]
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[ "205" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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4
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
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[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "206" ]
frozen_eval
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "207" ]
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "207" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "207" ]
frozen_eval
[ { "role": "system", "content": "Você é um assistente especializado na Constituição Federal de 1988. Responde em português do Brasil, com precisão, sem inventar dispositivos, e cita sempre na forma canônica 'CF/1988, art. N[, § X][, INCISO]' quando houver dispositivo." }, { "role": "user", "conte...
educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
[ "207" ]
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
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4
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educacao
Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
4
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educacao
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
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4
[ "208" ]
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5
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5
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5
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5
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5
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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5
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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5
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CF/1988
5
[ "207" ]
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5
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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5
[ "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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5
[ "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "207" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "207" ]
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CF/1988
5
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CF/1988
5
[ "208" ]
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5
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CF/1988
5
[ "208" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "208" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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CF/1988
5
[ "208" ]
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5
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[ "208" ]
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[ "208" ]
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5
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[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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6
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
cf88
CF/1988
6
[ "206" ]
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Educação (Tít. VIII, Cap. III, Seç. I) + art. 242
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[ "206" ]
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