id string | law string | task_type string | skill_group string | source_articles list | tags list | messages list | variant_of string | augmentation string |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
lei15436_format_switching_020 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 18",
"art. 19",
"art. 19, parágrafo único",
"art. 20, IV"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_format_switching_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_definition_005 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 1º"
] | [
"política"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_016 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 3º"
] | [
"princípios"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_format_switching_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_014 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 6º",
"art. 7º",
"art. 8º, §2º"
] | [
"vetos"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_edge_case_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_007 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 18"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_ranking_005 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 17, I",
"art. 17, II"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_edge_case_019 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 11, I"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_edge_case_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_rule_application_014 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 10",
"art. 10, parágrafo único"
] | [
"educação superior"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_rule_application_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_extraction_008 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 14, I, b",
"art. 14, I, c",
"art. 14, II"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_scope_limitation_017 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 10",
"art. 10, parágrafo único",
"art. 12"
] | [
"educação superior"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_scope_limitation_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_clarification_request_014 | Lei nº 15.436/2026 | clarification_request | saber_limitar | [
"art. 17",
"art. 19, parágrafo único",
"art. 20, IV"
] | [
"clarificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_clarification_request_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_comparison_019 | Lei nº 15.436/2026 | comparison | saber | [
"art. 5º, parágrafo único",
"art. 14",
"art. 15"
] | [
"cooperação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_comparison_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_016 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 15, parágrafo único"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_edge_case_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_extraction_014 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 18, III",
"art. 18, IV",
"art. 18, V"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_extraction_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_004 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 6º",
"art. 7º",
"art. 8º, §2º"
] | [
"vetos"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_uncertainty_expression_006 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 2º, V",
"art. 8º, §1º, I"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_classification_006 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 17, II"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_002 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 2º, IV"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_006 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 15, parágrafo único"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_014 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 2º, II",
"art. 9º",
"art. 9º, §1º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_format_switching_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_definition_004 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 2º, V"
] | [
"PEI"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_instruction_following_009 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 24"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_negative_case_014 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 5º"
] | [
"adesão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_explanation_020 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 22",
"art. 7º-C da Lei nº 11.578/2007",
"art. 7º-D da Lei nº 11.578/2007"
] | [
"PAC"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_explanation_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_ranking_020 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 14, §2º",
"art. 14, I, b",
"art. 8º"
] | [
"Fundeb"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_ranking_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_explanation_010 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 22",
"art. 7º-C da Lei nº 11.578/2007",
"art. 7º-D da Lei nº 11.578/2007"
] | [
"PAC"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_clarification_request_002 | Lei nº 15.436/2026 | clarification_request | saber_limitar | [
"art. 8º",
"art. 9º",
"art. 10"
] | [
"clarificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_uncertainty_expression_013 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 13",
"art. 16"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_uncertainty_expression_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_instruction_following_001 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 1º",
"art. 1º, parágrafo único"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_009 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 10",
"art. 10, parágrafo único"
] | [
"educação superior"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_refusal_016 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 11",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_refusal_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_canonical_formatting_010 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 2º, II",
"art. 9º, §2º"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_002 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 4º, I",
"art. 17, I",
"art. 17, II",
"art. 24"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_012 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 2º, IV"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_002 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_definition_009 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_015 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 17, caput"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_rule_application_020 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 15, VI"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_rule_application_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_018 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 8º, §3º",
"art. 14, §1º",
"art. 15, VII"
] | [
"parcerias"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_definition_015 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 1º"
] | [
"política"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_definition_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_classification_004 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_edge_case_013 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 5º, parágrafo único"
] | [
"financiamento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_edge_case_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_002 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 5º"
] | [
"adesão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_negative_case_017 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 15, VIII"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_scope_limitation_016 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 3º, IV",
"art. 4º, VI",
"art. 15, VIII"
] | [
"família"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_scope_limitation_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_canonical_formatting_011 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 5º",
"art. 5º, parágrafo único"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_canonical_formatting_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_extraction_002 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 8º, §1º, I",
"art. 8º, §1º, II",
"art. 8º, §1º, III"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_011 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 5º"
] | [
"verificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_ranking_001 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 9º, §2º",
"art. 9º",
"art. 2º, II",
"art. 9º, §1º"
] | [
"ranking"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_instruction_following_010 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 16"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_decision_making_016 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 16"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_comparison_012 | Lei nº 15.436/2026 | comparison | saber | [
"art. 2º, IV"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_comparison_002 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_classification_002 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 14, II"
] | [
"classificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_decision_making_001 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 2º, II",
"art. 9º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"decisão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_canonical_formatting_016 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 17"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_canonical_formatting_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_canonical_formatting_015 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 8º, §3º",
"art. 14, §1º",
"art. 23"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_canonical_formatting_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_013 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_009 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 19, parágrafo único",
"art. 20, IV"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_classification_015 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 11, II"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_classification_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_007 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 1º",
"art. 24"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_decision_making_018 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 15, X"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_scope_limitation_019 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 6º",
"art. 7º",
"art. 8º, §2º",
"art. 14, parágrafo único"
] | [
"vetos"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_scope_limitation_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_scope_limitation_010 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 8º, §3º",
"art. 14, §1º",
"art. 15, VII",
"art. 23"
] | [
"parcerias"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_016 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 4º, I",
"art. 4º, II",
"art. 17"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_multi_rule_reasoning_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_ranking_014 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 10",
"art. 10, parágrafo único",
"art. 2º, IV"
] | [
"ranking"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_ranking_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_011 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 1º, parágrafo único",
"art. 2º, II",
"art. 9º"
] | [
"correção"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_refusal_009 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 18"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_extraction_013 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_extraction_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_020 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 8º, §3º"
] | [
"parcerias"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_definition_010 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 2º, IV",
"art. 9º"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_comparison_015 | Lei nº 15.436/2026 | comparison | saber | [
"art. 11",
"art. 12"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_comparison_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_classification_011 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 8º, §1º, III"
] | [
"classificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_classification_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_extraction_010 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 20, III",
"art. 20, IV",
"art. 20, V"
] | [
"regulamentação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_negative_case_001 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 1º, parágrafo único",
"art. 2º, II",
"art. 9º"
] | [
"correção"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_rule_application_006 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 16"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_extraction_017 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 15, VII",
"art. 15, VIII"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_extraction_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_016 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 2º, V",
"art. 8º, §1º, I"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_uncertainty_expression_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_002 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 17",
"art. 20, IV"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_definition_016 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 17, caput",
"art. 17, I",
"art. 17, II"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_definition_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_explanation_015 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 8º",
"art. 8º, §1º, I",
"art. 8º, §1º, II",
"art. 8º, §1º, III"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_explanation_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_refusal_020 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 1º",
"art. 24"
] | [
"limitação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_refusal_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_015 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 18"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_019 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 3º, V"
] | [
"princípios"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_013 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_explanation_005 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 8º",
"art. 8º, §1º, I",
"art. 8º, §1º, II",
"art. 8º, §1º, III"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_uncertainty_expression_003 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 13",
"art. 16"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_017 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 24"
] | [
"monitoramento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_instruction_following_008 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 17"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_definition_018 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 5º"
] | [
"adesão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_definition_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_ranking_003 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 5º",
"art. 5º, parágrafo único"
] | [
"adesão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_extraction_016 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 23, I",
"art. 23, II",
"art. 23, III",
"art. 23, IV",
"art. 23, V"
] | [
"instrumentos"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_extraction_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_019 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 19, parágrafo único",
"art. 20, IV"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_uncertainty_expression_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_multi_rule_reasoning_020 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 1º, parágrafo único",
"art. 2º, II",
"art. 9º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_multi_rule_reasoning_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_multi_rule_reasoning_004 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 5º",
"art. 5º, parágrafo único",
"art. 21"
] | [
"financiamento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_009 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 24"
] | [
"monitoramento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_013 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"tabela"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_format_switching_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_multi_rule_reasoning_007 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 3º, IV",
"art. 15, III",
"art. 15, VII",
"art. 15, VIII"
] | [
"família"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_decision_making_005 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 10, parágrafo único"
] | [
"educação superior"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_008 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 18",
"art. 19",
"art. 19, parágrafo único"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_009 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 1º, parágrafo único"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_refusal_014 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 2º, I",
"art. 17"
] | [
"limitação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_refusal_004 | prompt_paraphrase_v2 |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.