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|---|---|---|---|---|---|---|---|
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25/03/1970 | Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-13-25.03.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 1970
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Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por fôrça do Ato Complementar n. 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere o § 1º do arti... | 0 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02/03/1970 | Estabelece paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do Estado | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-11-02.03.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 1970
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ESTABELECE PARIDADE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ENTRE OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E DOS TRÊS PODERES DO ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que, for força do Ato Complementar n 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere ... | 1 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 14, de 25/03/1970 | Cria cargos no Quadro de Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-14-25.03.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 1970
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Cria cargos no Quadro de Secretaria da Saude e dá providências correlatas
O GOVERNDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que por fôrça do Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere o § 1º do artigo 2º, do Ato Insti... | 2 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02/04/1970 | Dispõe sôbre a instituição e o funcionamento de fundos especiais, na Administração | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-16-02.04.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 02 DE ABRIL DE 1970
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Dispõe sôbre a instituição e o funcionamento de fundos especiais, na Administração
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por fôrça do Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere o § 1º do artigo 2º, d... | 3 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 15, de 25/03/1970 | Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, destinados à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-15-25.03.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 1970
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Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e turismo, destinados à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que, por fôrça do Ato Complem... | 4 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 20, de 15/05/1970 | Dispõe sobre alteração do § 1.º do Artigo 26 de Decreto-Lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-20-15.05.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 1970
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Dispõe sobre alteração do § 1.º do Artigo 26 de Decreto-Lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que, por fôrça do Ato Complementar n. 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere o §... | 5 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 18, de 17/04/1970 | Organiza o sistema de crédito do Estado, define a competência de seus órgãos e dá providências correlatas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-18-17.04.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 1970
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Organiza o sistema de crédito do Estado, define a competência de seus órgãos e dá providências correlatas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por fôrça do Ato Complementar n. 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere... | 6 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 17, de 03/04/1970 | Inclui dispositivo no Decreto-lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969, referente à Parte Especial do Quadro de Pessoal das Autarquias | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-17-03.04.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 03 DE ABRIL DE 1970
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Inclui dispositivo no Decreto-lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969, referente à Parte Especial do Quadro de Pessoal das Autarquias
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por fôrça do Ato Complementar n. 47, de... | 7 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 21, de 20/05/1970 | Dispõe sobre a inclusão dos cargos de Assistente e Assistente Técnico nos Anexos do Decreto-Lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, alterado pelo Decreto-lei Complementar n. 13 de 25 de março de 1970. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-21-20.05.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 1970
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Dispõe sobre a inclusão dos cargos de Assistente e Assistente Técnico nos Anexos do Decreto-Lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970,
alterado pelo Decreto-lei Complementar n. 13 de 25 de março de 1970
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,... | 8 |
1,970 | Sem revogação expressa | Decreto-Lei Complementar | Decreto-Lei Complementar nº 23, de 29/05/1970 | Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-23-29.05.1970.html | #
DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 1970
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Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuíção que, por fôrça do Ato Complementar n. 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe conlere o § 1º ao arti... | 9 |
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