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|---|---|---|---|---|---|---|---|
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.244, de 17/12/2009 | Dispõe sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2008 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2244-17.12.2009.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2244,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe
sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao
exercício econômico-financeiro
de 2008.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso
da atribuição que lhe confere a alíne... | 800 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.243, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2243-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso I... | 801 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.239, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2239-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 802 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.247, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2247-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2247, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea“h” do incis... | 803 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.245, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7448/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2245-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2245, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7448/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h... | 804 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.241, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2241-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.241, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 805 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.246, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6758/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2246-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2246, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6758/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h... | 806 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.248, de 30/06/2010 | Dispõe sobre manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2248-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2248, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 807 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.249, de 30/06/2010 | Dispõe sobre manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2249-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2249, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 808 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.252, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2252-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2252, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 809 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.254, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2254-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2254, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado e dá outras
providências.
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DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Consolida... | 810 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.253, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2253-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2253, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado e dá outras
providências
O
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no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Consolidação do Re... | 811 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.250, de 30/06/2010 | Dispõe sobre reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2250-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2250, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 812 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.258, de 30/06/2010 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2258-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2258, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 813 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.261, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2261-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2261, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 814 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.257, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2257-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2257, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 815 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.251, de 30/06/2010 | Dispõe sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2251-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2251, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso
da atribuição que lhe confere a alínea
“h” do inciso II do artigo 18 da XI... | 816 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.255, de 30/06/2010 | Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2255-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2255, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII... | 817 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.259, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2259-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2259, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 818 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.260, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2260-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2260, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 819 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.265, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2265-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2265, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
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no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 820 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.266, de 30/06/2010 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2266-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2266, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
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no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 821 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.270, de 30/06/2010 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2270-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2270, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 822 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.256, de 30/06/2010 | Dispõe sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2256-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2256, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII C... | 823 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.264, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2264-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2264, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 824 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.262, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2262-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2262, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 825 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.268, de 30/06/2010 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2268-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2268, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 826 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.263, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2263-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2263, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 827 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.274, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2274-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2274, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
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no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 828 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.275, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2275-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2275, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 829 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.269, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2269-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2269, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 830 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.272, de 30/06/2010 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2272-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2272, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 831 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.277, de 30/06/2010 | Dispõe sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2277-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2277, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII C... | 832 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.267, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2267-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2267, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 833 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.276, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2276-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2276, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 834 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.271, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2271-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2271, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 835 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.280, de 30/06/2010 | Dispõe sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2280-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2280, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII C... | 836 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.278, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2278-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2278, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 837 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.284, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2284-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2284, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 838 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.273, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2273-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2273, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Consol... | 839 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.281, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2281-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2281, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 840 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.286, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2286-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2286, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 841 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.283, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2283-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2283, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 842 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.285, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2285-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2285, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 843 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.279, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2279-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2279, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
X... | 844 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.282, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2282-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2282, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Cons... | 845 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.287, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2287-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2287, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 846 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.289, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2289-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2289, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 847 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.288, de 30/06/2010 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-32947/026/04 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2288-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2288, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo
TC-32947/026/04.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII C... | 848 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.290, de 30/06/2010 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2290-30.06.2010.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2290, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do... | 849 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.293, de 08/06/2011 | Aprova a nomeação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2293-08.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2293, DE 8 DE JUNHO DE 2011
Aprova a
nomeação de membro do Conselho Diretor da
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe c... | 850 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.292, de 30/03/2011 | Aprova a indicação para o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2292-30.03.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2292, DE 30 DE MARÇO DE 2011
Aprova a
indicação para o cargo de Diretor de
Relações Institucionais da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
– ARSESP.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe... | 851 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.294, de 17/06/2011 | Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2294-17.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2294, DE 17 DE JUNHO DE 2011
Mantém
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Consolidação do Regimento
... | 852 |
2,010 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.291, de 22/12/2010 | Dispõe sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2009 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2010/decreto.legislativo-2291-22.12.2010.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2291,
DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2010
Dispõe
sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder
Executivo
relativas ao exercício econômico-financeiro
de 2009.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO
DE
SÃO PAULO, no uso da atribuição que
lhe confere a alíne... | 853 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.301, de 22/06/2011 | Dispõe sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2301-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2301, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIV Co... | 854 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.299, de 22/06/2011 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2299-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2299, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 855 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.300, de 22/06/2011 | Reconhece decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2300-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2300, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Reconhece decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIV Consolidação do Regimento Inte... | 856 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.297, de 22/06/2011 | Dispõe sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2297-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2297, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo e dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIV Co... | 857 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.298, de 22/06/2011 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2298-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2298, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 858 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.295, de 17/06/2011 | Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2295-17.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2295, DE 17 DE JUNHO DE 2011
Mantém
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIII Consolidação do Regimento Intern... | 859 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.306, de 22/06/2011 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5682/1998, que trata de contrato celebrado entre a Eletropaulo e a Vimar Eletrificação e Engenharia Ltda | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2306-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2306, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5682/1998, que trata de
contrato celebrado entre a Eletropaulo e a Vimar
Eletrificação e Engenharia Ltda.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que... | 860 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.309, de 22/06/2011 | Dispõe sobre irregularidade em contrato administrativo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2309-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2309, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre
irregularidade em contrato administrativo e dá outras
providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIV Consolidação ... | 861 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.304, de 22/06/2011 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2304-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2304, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 862 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.311, de 20/10/2011 | Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício financeiro de 2003 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2311-20.10.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2311, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Considera regulares e aprova as
contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo relativas ao exercício financeiro de
2003.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que l... | 863 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.302, de 22/06/2011 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4899/1998 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2302-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2302, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4899/1998 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h... | 864 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.307, de 22/06/2011 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2307-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2307, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do art... | 865 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.312, de 20/10/2011 | Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício financeiro de 2004 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2312-20.10.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2312, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Considera regulares e aprova as
contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo relativas ao exercício financeiro de
2004.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que l... | 866 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.310, de 29/06/2011 | Dispõe sobre a manutenção de decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2310-29.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2310, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a
manutenção de decisões do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do ar... | 867 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.296, de 22/06/2011 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3437/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2296-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2296, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3437/2001 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h... | 868 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.303, de 22/06/2011 | Dispõe sobre irregularidade em contrato administrativo que especifica | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2303-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2303, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre
irregularidade em contrato administrativo que especifica.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIV Consolidação do Regimen... | 869 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.305, de 22/06/2011 | Dispõe sobre irregularidade em termos aditivos a contrato administrativo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2305-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2305, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre
irregularidade em termos aditivos a contrato administrativo e
dá outras providências.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da... | 870 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.314, de 25/10/2011 | Considera subsistente a análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Processo TC-2009/026/06 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2314-25.10.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
Considera subsistente a
análise do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo referente ao Processo TC-2009/026/06.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso ... | 871 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.315, de 25/10/2011 | Dispõe sobre a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2007 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2315-25.10.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2315, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a
prestação de contas do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo referente ao exercício de
2007.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II ... | 872 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.317, de 07/12/2011 | Dispõe sobre as contas anuais do Tribunal de Contas relativas ao exercício financeiro de 2009 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2317-07.12.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre as Contas Anuais do Tribunal de Contas relativas ao exercício financeiro de 2009.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso da atribuição que lhe confere a alínea
“h” do inciso II do artigo... | 873 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.320, de 15/02/2012 | Aprova a nomeação de membro do Conselho diretor da ARTESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2320-15.02.2012.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2.320, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova a
nomeação de membro do Conselho Diretor da
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo –
ARTESP.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribui... | 874 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.313, de 20/10/2011 | Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício financeiro de 2005 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2313-20.10.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Considera regulares e aprova as
contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo relativas ao exercício financeiro de
2005.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que l... | 875 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.319, de 15/12/2011 | Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2010 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2319-15.12.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Considera
regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do
Poder Executivo relativas ao exercício
econômico-financeiro de 2010.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso da atribuição... | 876 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.325, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 2454/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2325-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.325, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 2454/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 877 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.318, de 07/12/2011 | Dispõe sobre as contas anuais do Tribunal de Contas relativas ao exercício financeiro de 2010 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2318-07.12.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre as Contas Anuais do Tribunal de Contas do
Estado relativas ao exercício financeiro de 2010
.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso da atribuição que lhe confere a alínea
“h”... | 878 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.308, de 22/06/2011 | Desconstitui decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2308-22.06.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2308, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Desconstitui decisão
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 18 da
XIV Consolidação do Regimento I... | 879 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.322, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 4829/2000 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2322-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.322, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4829/2000 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 880 |
2,011 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.316, de 25/10/2011 | Aprova as contas anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício de 2008 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2011/decreto.legislativo-2316-25.10.2011.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
2316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
Aprova as contas anuais do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao
exercício de 2008.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da atribuição que lhe confere a
alínea “h” do inciso II do artigo 1... | 881 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.324, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 4919/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2324-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.324, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4919/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 882 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.323, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 5930/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2323-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5930/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 883 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.321, de 12/04/2012 | Aprova o nome da Sra. Cristina de Castro Moraes para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2321-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Aprova o
nome da senhora Cristiana de Castro Moraes para
nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“h... | 884 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.326, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 4921/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2326-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.326, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4921/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 885 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.327, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 3876/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2327-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.327, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3876/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 886 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.328, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 5722/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2328-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.328, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5722/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 887 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.332, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 7788/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2332-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.332, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7788/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 888 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.330, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 3635/2002 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2330-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.330, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3635/2002 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 889 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.331, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 4069/2003 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2331-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.331, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4069/2003 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 890 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.329, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 453/2002 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2329-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.329, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 453/2002 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alíne... | 891 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.334, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 1591/1998 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2334-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.334, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 1591/1998 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 892 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.335, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 6976/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2335-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.335, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6976/2005 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 893 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.336, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 707/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2336-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.336, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 707/2006 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alíne... | 894 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.333, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 4741/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2333-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.333, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4741/2001 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 895 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.337, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 3428/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2337-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.337, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3428/2006 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 896 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.338, de 12/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do processo RGL nº 3615/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2338-12.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.338, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3615/2006 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 897 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.339, de 18/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 36/2004 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2339-18.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.339, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 36/2004 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea... | 898 |
2,012 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.340, de 18/04/2012 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3527/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2012/decreto.legislativo-2340-18.04.2012.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.340, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3527/2005 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alín... | 899 |
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