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|---|---|---|---|---|---|---|---|
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.043, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5943/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2043-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2043, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5943/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.040, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5001/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2040-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2040, DE 5 OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5001/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“h” ... | 601 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.039, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4932/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2039-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2039, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4932/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 602 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.051, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7738/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2051-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2051, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7738/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 603 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.042, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5969/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2042-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2042, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5969/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 604 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.052, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7735/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2052-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2052, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7735/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.049, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8275/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2049-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2049, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8275/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.046, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6975/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2046-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2046, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6975/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 607 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.048, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7862/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2048-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2048, DE 8 DE OUTUBR0 DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7862/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 608 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.045, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8015/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2045-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2045, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8015/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.047, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8337/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2047-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2047, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8337/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 610 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.058, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7371/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2058-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2058, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7371/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.050, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8477/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2050-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2050, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8477/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 612 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.053, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7369/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2053-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2053, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7369/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 613 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.057, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8273/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2057-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2057, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8273/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 614 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.063, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 125/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2063-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2063, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 125/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.061, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 234/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2061-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2061, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 234/2006 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h”... | 616 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.054, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7387/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2054-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2054, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7387/2005 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 617 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.064, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5724/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2064-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2064, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5724/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
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atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.060, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 232/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2060-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2060, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 232/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.062, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 267/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2062-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2062, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 267/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.055, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7388/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2055-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2055, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7388/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.065, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 127/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2065-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2065, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 127/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.066, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 230/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2066-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2066, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 230/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.068, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 235/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2068-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2068, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 235/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.056, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7904/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2056-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2056, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7904/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.067, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 126/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2067-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2067, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 126/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.073, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 604/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2073-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2073, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 604/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.075, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 124/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2075-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2075, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 124/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 628 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.071, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 606/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2071-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2071, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 606/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 629 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.059, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 184/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2059-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 184/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 630 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.070, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 441/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2070-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2070, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 441/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 631 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.069, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 128/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2069-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2069, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 128/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 632 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.074, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 437/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2074-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2074, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 437/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 633 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.072, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 445/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2072-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2072, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 445/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 634 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.079, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 229/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2079-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2079, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 229/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 635 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.076, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 444/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2076-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2076, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 444/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 636 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.084, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 356/2006, e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2084-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2084, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 356/2006, e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 637 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.078, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 355/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2078-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2078, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 355/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 638 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.077, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 439/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2077-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2077, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 439/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 639 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.081, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 704/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2081-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2081, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 704/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 640 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.080, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 710/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2080-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2080, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 710/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 641 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.089, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3045/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2089-08.10.2009.html | DECRETO
LEGISLATIVO
Nº 2089, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe
sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3045/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público
.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea “... | 642 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.082, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 1033/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2082-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2082, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 1033/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 643 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.091, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3425/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2091-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3425/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 644 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.085, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 2512/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2085-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2085, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 2512/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 645 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.087, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3040/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2087-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2087, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3040/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 646 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.083, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 1035/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2083-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2083, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 1035/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 647 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.090, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3424/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2090-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2090, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3424/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 648 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.092, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3616/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2092-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2092, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3616/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 649 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.086, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3426/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2086-08.10.2009.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3426/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 650 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.093, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3878/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2093-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2093, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3878/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 651 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.088, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3042/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2088-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2088, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3042/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 652 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.096, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4594/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2096-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2096, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4594/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 653 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.098, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4409/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2098-08.10.2009.html | D
ECRETO LEGISLATIVO
Nº 2098, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4409/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alín... | 654 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.095, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 1032/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2095-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2095, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 1032/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 655 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.100, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4266/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2100-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2100, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4266/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 656 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.097, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4596/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2097-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2097, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4596/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 657 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.101, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4241/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2101-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4241/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 658 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.094, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3879/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2094-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2094, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3879/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 659 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.099, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4407/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2099-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2099, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4407/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 660 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.103, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4937/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2103-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2103, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4937/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 661 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.106, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4087/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2106-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2106, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4087/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 662 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.104, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5287/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2104-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2104, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5287/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 663 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.102, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4240/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2102-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2102, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4240/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 664 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.105, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5286/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2105-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2105, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5286/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 665 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.109, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4993/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2109-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2109, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4993/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 666 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.113, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4991/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2113-08.10.2009.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2113, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4991/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 667 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.111, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5003/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2111-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2111, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5003/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 668 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.117, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5841/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2117-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2117, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5841/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 669 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.108, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4996/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2108-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4996/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 670 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.107, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5404/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2107-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2107, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5404/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 671 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.114, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4934/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2114-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2114, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4934/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 672 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.118, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5878/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2118-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5878/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 673 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.110, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4654/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2110-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2110, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4654/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 674 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.119, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5902/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2119-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2119, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5902/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 675 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.115, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5695/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2115-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2115, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5695/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 676 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.121, de 14/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 122/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2121-14.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.121, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 122/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 677 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.112, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5002/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2112-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5002/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 678 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.122, de 14/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6007/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2122-14.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6007/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 679 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.125, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7185/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2125-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.125, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7185/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 680 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.124, de 15/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas e a remessa de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria do Estado | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2124-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.124, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas e a remessa de ofício ao
Ministério Público
e à Procuradoria do Estado.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alín... | 681 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.120, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6202/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2120-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2120, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6202/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 682 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.127, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4411/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2127-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.127, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4411/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 683 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.116, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5839/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2116-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2116, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5839/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 684 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.128, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6009/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2128-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.128, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6009/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 685 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.126, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 282/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2126-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.126, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 282/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 686 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.129, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6097/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2129-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.129, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6097/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 687 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.132, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6098/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2132-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.132, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6098/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 688 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.123, de 14/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6008/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2123-14.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6008/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 689 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.130, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5879/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2130-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.130, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5879/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 690 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.135, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5946/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2135-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.135, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5946/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 691 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.137, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5944/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2137-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.137, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5944/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 692 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.134, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5970/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2134-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5970/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 693 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.138, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5840/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2138-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.138, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5840/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 694 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.141, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5838/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2141-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5838/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.145, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5942/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2145-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5942/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
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a alínea... | 696 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.133, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6399/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2133-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6399/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
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a alínea... | 697 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.143, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6385/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2143-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.143, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6385/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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atribuição que lhe confere
a alínea... | 698 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.140, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5843/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2140-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.140, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5843/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
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