year int64 1.87k 2.02k | situation stringclasses 1
value | type stringclasses 9
values | title stringlengths 17 45 | summary stringlengths 1 1.13k | document_url stringlengths 47 123 | text stringlengths 329 1.61M | __index_level_0__ int64 0 70.5k |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.142, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6397/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2142-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.142, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6397/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 700 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.131, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5876/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2131-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.131, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5876/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 701 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.146, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5906/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2146-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5906/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 702 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.144, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6101/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2144-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6101/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 703 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.150, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6099/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2150-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.150, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6099/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 704 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.147, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5877/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2147-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5877/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 705 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.139, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5842/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2139-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.139, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5842/2006 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 706 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.136, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5947/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2136-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5947/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 707 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.148, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5905/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2148-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5905/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 708 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.149, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5904/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2149-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.149, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5904/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 709 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.154, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6655/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2154-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6655/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 710 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.152, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6398/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2152-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.152, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6398/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 711 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.155, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6656/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2155-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.155, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6656/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 712 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.156, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7208/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2156-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.156, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7208/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 713 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.151, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6100/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2151-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6100/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 714 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.153, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6657/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2153-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6657/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 715 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.157, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6719/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2157-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.157, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6719/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 716 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.159, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7126/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2159-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7126/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 717 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.158, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7127/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2158-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.158, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7127/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 718 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.161, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7122/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2161-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.161, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe
sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7122/2006 e a remessa
de ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 719 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.165, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7246/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2165-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.165, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7246/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 720 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.160, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7075/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2160-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7075/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 721 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.164, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7296/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2164-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.164, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7296/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 722 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.162, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5752/2000 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2162-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.162, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5752/2000 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 723 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.168, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7295/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2168-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.168, DE 15 DE OUTUBR0 DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7295/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 724 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.163, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7310/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2163-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.163, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7310/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 725 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.170, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7294/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2170-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7294/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 726 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.166, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7245/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2166-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.166, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7245/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 727 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.169, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7247/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2169-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.169, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7247/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 728 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.167, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7297/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2167-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.167, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7297/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 729 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.178, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7528/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2178-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7528/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 730 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.171, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7446/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2171-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7446/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 731 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.175, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7221/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2175-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7221/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 732 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.176, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7223/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2176-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7223/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 733 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.172, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7458/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2172-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.172, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7458/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 734 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.173, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7292/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2173-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7292/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 735 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.180, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6757/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2180-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.180, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6757/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 736 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.174, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7123/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2174-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7123/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 737 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.184, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8562/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2184-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.184, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8562/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 738 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.179, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7529/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2179-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7529/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 739 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.182, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6785/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2182-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6785/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 740 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.183, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6784/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2183-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.183, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6784/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 741 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.186, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8034/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2186-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8034/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 742 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.181, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6786/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2181-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6786/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 743 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.187, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8751/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2187-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8751/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 744 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.193, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4484/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2193-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4484/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 745 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.185, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8035/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2185-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.185, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8035/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 746 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.192, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4408/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2192-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.192, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4408/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 747 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.191, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4086/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2191-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.191, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4086/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 748 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.177, de 15/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7293/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2177-15.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7293/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 749 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.196, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2196-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 750 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.189, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8750/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2189-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8750/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 751 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.188, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8037/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2188-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8037/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 752 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.195, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2195-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 753 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.198, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2198-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 754 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.197, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2197-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.197, DE
16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento
de decisão do Tribunal de Contas do Estado de são
Paulo e
dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 755 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.204, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2204-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II ... | 756 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.194, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2194-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 757 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.203, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2203-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 758 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.190, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8036/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2190-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.190, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8036/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 759 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.199, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2199-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.199, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 760 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.200, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2200-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 761 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.208, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2208-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 762 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.207, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2207-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 763 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.201, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2201-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 764 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.205, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2205-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 765 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.210, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2210-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 766 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.209, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2209-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 767 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.212, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2212-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.212, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 768 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.202, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2202-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 769 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.215, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2215-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 770 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.220, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4965/1999 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2220-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.220, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4965/1999 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea... | 771 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.206, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2206-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 772 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.217, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2217-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 773 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.219, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2219-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 774 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.216, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2216-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 775 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.214, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2214-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 776 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.211, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2211-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 777 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.224, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2224-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 778 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.225, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2225-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 779 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.213, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2213-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.213, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 780 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.218, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2218-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 781 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.223, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2223-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 782 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.228, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2228-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.228, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 783 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.226, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2226-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 784 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.222, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2222-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 785 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.221, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2221-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 786 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.227, de 16/10/2009 | Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2227-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a
manutenção de decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá
outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do ... | 787 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.232, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2232-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.232, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
são Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 788 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.229, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2229-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.229, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 789 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.237, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2237-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 790 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.230, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2230-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 791 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.235, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2235-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.235, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 792 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.242, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2242-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 793 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.231, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2231-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.231, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 794 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.233, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2233-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 795 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.236, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2236-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 796 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.234, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 568/2008 | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2234-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 568/2008.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II do artigo 18
da XIII
Consolidação do Regimento Interno... | 797 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.238, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2238-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 798 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.240, de 16/10/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2240-16.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
reconhecimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” do inciso II... | 799 |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.