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|---|---|---|---|---|---|---|---|
1,979 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 151, de 04/07/1979 | Nomeação; Prefeito; São Paulo (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1979/decreto.legislativo-151-04.07.1979.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
151, DE 4 DE JULHO DE 1979
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indicaçã... | 500 |
1,978 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 150, de 13/12/1978 | Conselho; Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1978/decreto.legislativo-150-13.12.1978.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1978
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indi... | 501 |
1,979 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 152, de 18/10/1979 | Convênio; Ilegalidade | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1979/decreto.legislativo-152-18.10.1979.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
152, DE 18 DE OUTUBRO DE 1979
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
declarada insubs... | 502 |
1,978 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 148, de 08/12/1978 | Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1978/decreto.legislativo-148-08.12.1978.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
148, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1978
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indic... | 503 |
1,968 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 15, de 19/01/1968 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1968/decreto.legislativo-15-19.01.1968.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 15, DE 19 DE JANEIRO DE 1968
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, resolve:
**Artigo único**
- É aprovada a indicação dos Doutores Américo Marco
Antônio, Camillo Ashca... | 504 |
1,979 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 153, de 19/11/1979 | Contrato; Ilegalidade; Licitação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1979/decreto.legislativo-153-19.11.1979.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
153, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
declarada subsi... | 505 |
1,979 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 154, de 05/12/1979 | Contrato de Bens e Serviços; Ilegalidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1979/decreto.legislativo-154-05.12.1979.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
declarada subsis... | 506 |
1,978 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 149, de 08/12/1978 | Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1978/decreto.legislativo-149-08.12.1978.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1978
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
aprovada a
indic... | 507 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 158, de 25/03/1981 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-158-25.03.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
158, DE 25 DE MARÇO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j"
do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É negado
o pedido de li... | 508 |
1,978 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 147, de 22/11/1978 | Deputado Estadual; Governador; Remuneração; Vice-Governador | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1978/decreto.legislativo-147-22.11.1978.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
O Governado... | 509 |
1,980 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 156, de 11/06/1980 | Conselho; Hospital das Clínicas; Nomeação; Ribeirão Preto (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1980/decreto.legislativo-156-11.06.1980.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
156, DE 11 DE JUNHO DE 1980
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indicaç... | 510 |
1,980 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 155, de 11/06/1980 | Conselho; Hospital das Clínicas; Nomeação; Ribeirão Preto (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1980/decreto.legislativo-155-11.06.1980.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
155, DE 11 DE JUNHO DE 1980
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indicaç... | 511 |
1,980 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 157, de 03/12/1980 | Aditamento de Contrato; Ilegalidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1980/decreto.legislativo-157-03.12.1980.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
157, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
declarada insubsis... | 512 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 159, de 03/04/1981 | Contrato; Ilegalidade; Irregularidade; Licitação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-159-03.04.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
159, DE 03 DE ABRIL DE 1981
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
declarada insubsis... | 513 |
1,968 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 16, de 19/01/1968 | Conselho de Administração; Instituto de Café do Estado de São Paulo - ICESP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1968/decreto.legislativo-16-19.01.1968.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 16, DE 19 DE JANEIRO DE 1968
A MESA DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
**Artigo único**
- É aprovada a indicação do
Senhor Wilson Nogueira Lapa para integrar, como represen... | 514 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 160, de 10/07/1981 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-160-10.07.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
160, DE 10 DE JULHO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É negado
o pedido de li... | 515 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 162, de 14/10/1981 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-162-14.10.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
162, DE 14 DE OUTUBRO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas bo... | 516 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 164, de 14/10/1981 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-164-14.10.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
164, DE 14 DE OUTUBRO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas bo... | 517 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 161, de 18/08/1981 | Conselheiro; Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-161-18.08.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
161, DE 18 DE AGOSTO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a indicação... | 518 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 163, de 14/10/1981 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-163-14.10.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
163, DE 14 DE OUTUBRO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas bo... | 519 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 167, de 17/12/1981 | Conselheiro; Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-167-17.12.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
167, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indi... | 520 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 166, de 03/12/1981 | Deputado Estadual; Remuneração | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-166-03.12.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
166, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1981
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
O artigo
2º do Decret... | 521 |
1,981 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 165, de 29/10/1981 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1981/decreto.legislativo-165-29.10.1981.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
165, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas bo... | 522 |
1,982 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 169, de 27/04/1982 | Nomeação; Prefeito; São Paulo (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1982/decreto.legislativo-169-27.04.1982.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
169, DE 27 DE ABRIL DE 1982
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indicaç... | 523 |
1,982 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 168, de 31/03/1982 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1982/decreto.legislativo-168-31.03.1982.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
168, DE 31 DE MARÇO DE 1982
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É negada
a licença a... | 524 |
1,968 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 17, de 26/04/1968 | Aditamento de Contrato; Contrato Público; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1968/decreto.legislativo-17-26.04.1968.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 17, DE 26 DE ABRIL DE 1968
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
**Artigo 1.º**
- É mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado
prolatada no Acórdão rela... | 525 |
1,982 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 170, de 26/11/1982 | Deputado Estadual; Governador; Remuneração; Vice-Governador | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1982/decreto.legislativo-170-26.11.1982.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
170, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da II Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
O subsídio e a aj... | 526 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 172, de 25/05/1983 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-172-25.05.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
172, DE 25 DE MAIO DE 1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas b... | 527 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 171, de 05/05/1983 | Nomeação; Prefeito; São Paulo (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-171-05.05.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
171, DE 5 DE MAIO DE 1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É
aprovada a
indicaçã... | 528 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 174, de 10/06/1983 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-174-10.06.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
174,
DE 10
DE JUNHO
DE
1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consi... | 529 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 178, de 02/09/1983 | Contrato Irregular; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-178-02.09.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
178,
DE 2
DE SETEMBRO
DE 1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
de... | 530 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 177, de 02/09/1983 | Irregularidade; Rescisão de Contrato; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-177-02.09.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
177,
DE 2
DE SETEMBRO
DE 1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É
decl... | 531 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 175, de 13/06/1983 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-175-13.06.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
175,
DE 13
DE JUNHO
DE
1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere o §
3º do artigo
8º da Constituição do Estado, combinado
com a
alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o s... | 532 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 181, de 27/04/1984 | Contrato; Imóvel; Irregularidade; Locação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-181-27.04.1984.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
181,
DE 27
DE ABRIL
DE
1984
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
decl... | 533 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 176, de 16/06/1983 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-176-16.06.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
176, DE
16
DE JUNHO
DE
1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consi... | 534 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 180, de 27/04/1984 | Contrato; Ilegalidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-180-27.04.1984.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
180,
DE 27
DE ABRIL
DE
1984
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
decl... | 535 |
1,968 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 18, de 26/06/1968 | Departamento de Obras Públicas; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1968/decreto.legislativo-18-26.06.1968.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 18, DE 26 DE JUNHO DE 1968
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:
**Artigo Único**
- É aprovada a indicação do Engenheiro Godofredo
Augusto de Campos Marques ... | 536 |
1,985 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 188, de 13/06/1985 | Conselheiro; Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1985/decreto.legislativo-188-13.06.1985.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
188,
DE 13
DE JUNHO
DE
1985
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da IV Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É aprovad... | 537 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 182, de 08/05/1984 | Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-182-08.05.1984.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
182,
DE 8
DE MAIO
DE
1984
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
declar... | 538 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 173, de 10/06/1983 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-173-10.06.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
173, DE 10 DE JUNHO DE 1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas ... | 539 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 183, de 08/05/1984 | Caixa Econômica Estadual; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-183-08.05.1984.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
183,
DE 8
DE MAIO
DE
1984
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
declar... | 540 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 185, de 12/06/1984 | Contrato; Ilegalidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-185-12.06.1984.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
185,
DE 12
DE JUNHO
DE
1984
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
decl... | 541 |
1,983 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 179, de 06/12/1983 | Contrato; Irregularidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1983/decreto.legislativo-179-06.12.1983.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
179,
DE 6
DE DEZEMBRO
DE 1983
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
de... | 542 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 186, de 05/09/1984 | Conselheiro; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-186-05.09.1984.html | #
DECRETO LEGISLATIVO N° 186, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984
###
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso II do artigo 14 da IV Consolidação do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
**Artigo 1°-**
É aprovada a ind... | 543 |
1,984 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 184, de 12/06/1984 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1984/decreto.legislativo-184-12.06.1984.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
184,
DE 12
DE JUNHO
DE
1984
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da III Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É aprova... | 544 |
1,985 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 191, de 22/10/1985 | Contrato Irregular; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1985/decreto.legislativo-191-22.10.1985.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
191,
DE 22
DE OUTUBRO
DE 1985
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da V Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São
declaradas... | 545 |
1,968 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 19, de 04/07/1968 | Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1968/decreto.legislativo-19-04.07.1968.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 19, DE 4 DE JULHO DE 1968
A Mesa da Assembléia da Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto Legislativo
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:
**Artigo único**
- É aprovada a
indicação do Engenheiro Alberto Pereira de Castro pa- ra
prov... | 546 |
1,985 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 190, de 29/08/1985 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1985/decreto.legislativo-190-29.08.1985.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
190,
DE 29
DE AGOSTO
DE
1985
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da V Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É aprovad... | 547 |
1,985 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 192, de 05/12/1985 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1985/decreto.legislativo-192-05.12.1985.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
192,
DE 5
DE DEZEMBRO
DE 1985
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da V Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É sustad... | 548 |
1,986 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 193, de 18/04/1986 | Convênio; Irregularidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1986/decreto.legislativo-193-18.04.1986.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
193,
DE 18
DE ABRIL
DE
1986
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
decla... | 549 |
1,986 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 194, de 02/12/1986 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1986/decreto.legislativo-194-02.12.1986.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
194,
DE 2
DE DEZEMBRO
DE 1986
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É susta... | 550 |
1,985 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 187, de 03/04/1985 | Contrato Irregular; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1985/decreto.legislativo-187-03.04.1985.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
187,
DE 3
DE ABRIL
DE
1985
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da IV Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É
declarad... | 551 |
1,986 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 195, de 09/12/1986 | Aditamento de Contrato; Irregularidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1986/decreto.legislativo-195-09.12.1986.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
195,
DE 9
DE DEZEMBRO
DE 1986
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É declarad... | 552 |
1,985 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 189, de 20/08/1985 | Imóvel; Irregularidade; Locação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1985/decreto.legislativo-189-20.08.1985.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
189,
DE 20
DE AGOSTO
DE
1985
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da V Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
São
decla... | 553 |
1,987 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 198, de 24/06/1987 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1987/decreto.legislativo-198-24.06.1987.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
198,
DE 24
DE JUNHO
DE
1987
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a in... | 554 |
1,987 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 199, de 03/12/1987 | Deputado Estadual; Imunidade Parlamentar | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1987/decreto.legislativo-199-03.12.1987.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
199,
DE 3
DE DEZEMBRO
DE 1987
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É susta... | 555 |
1,987 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 197, de 08/04/1987 | Contrato Irregular; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1987/decreto.legislativo-197-08.04.1987.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
197,
DE 8
DE ABRIL
DE
1987
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo
1º
-
É declarada i... | 556 |
1,986 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 196, de 16/12/1986 | Deputado Estadual; Governador; Remuneração; Vice-Governador | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1986/decreto.legislativo-196-16.12.1986.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
196,
DE 16
DE DEZEMBRO
DE 1986
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 da VI Consolidação do
Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
Os
Depu... | 557 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.000, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7927/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2000-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2000, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7927/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 558 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.001, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4303/2002 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2001-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2001, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4303/2002 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 559 |
1,967 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2, de 05/09/1967 | Conselho de Administração; Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1967/decreto.legislativo-2-05.09.1967.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 2, DE 5 DE SETEMBRO DE
1967
A Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto
Legislativo:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
decreta:
Artigo único
- É aprovada a indicação do doutor Renato Amaral
Sampaio Coelho... | 560 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.002, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7861/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2002-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2002, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7861/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 561 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.003, de 05/08/2009 | Aprova a nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2003-05.08.2009.html | DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2003, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
Aprova a
nomeação de membros do Conselho Diretor da
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso
da atribuição que lhe c... | 562 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.004, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7576/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2004-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2004, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7576/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 563 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.010, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 605/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2010-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2010, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 605/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 564 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.007, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 129/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2007-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 129/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 565 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.005, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7372/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2005-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7372/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 566 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.011, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3041/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2011-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2011, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3041/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 567 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.009, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 121/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2009-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2009, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 121/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 568 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.006, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 120/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2006-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2006, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 120/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 569 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.014, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3437/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2014-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2014, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3437/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 570 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.013, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3367/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2013-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2013, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3367/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 571 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.008, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 231/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2008-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2008, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 231/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 572 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.015, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3436/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2015-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2015, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3436/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 573 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.017, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3614/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2017-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2017, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3614/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 574 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.018, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3427/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2018-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2018, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3427/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público
.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alíne... | 575 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.016, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3617/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2016-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2016, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3617/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 576 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.012, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3429/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2012-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2012, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3429/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 577 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.020, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3803/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2020-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2020, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3803/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 578 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.025, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4242/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2025-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2025, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4242/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 579 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.027, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5133/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2027-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2027, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5133/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 580 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.019, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 283/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2019-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 283/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 581 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.023, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4483/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2023-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2023, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4483/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 582 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.021, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3802/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2021-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2021, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3802/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 583 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.024, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4243/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2024-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2024, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4243/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 584 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.028, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº4992/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2028-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2028, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4992/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 585 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.031, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5289/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2031-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2031, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5289/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 586 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.030, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5405/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2030-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2030, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5405/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 587 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.034, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4999/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2034-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2034, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4999/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 588 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.026, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5134/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2026-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5134/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 589 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.041, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5000/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2041-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2041, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5000/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 590 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.033, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4933/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2033-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2033, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4933/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 591 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.036, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4998/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2036-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2036, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4998/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 592 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.022, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4593/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2022-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2022, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4593/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 593 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.037, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4935/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2037-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2037, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4935/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 594 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.029, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5406/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2029-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2029, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5406/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 595 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.032, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4410/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2032-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2032, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4410/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 596 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.038, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4995/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2038-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2038, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4995/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“... | 597 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.035, de 05/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4997/2006 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2035-05.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4997/2006 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE
SÃO PAULO, no uso da atribuição que
lhe confere a ... | 598 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 2.044, de 08/10/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7368/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-2044-08.10.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2044, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7368/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “... | 599 |
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