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|---|---|---|---|---|---|---|---|
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.944, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 1253/1999 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1944-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1944, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 1253/1999 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.947, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 3641/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1947-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1947, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 3641/2001 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 401 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.953, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5162/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1953-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1953, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5162/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 402 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.954, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5161/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1954-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1954, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5161/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.960, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5203/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1960-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1960, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5203/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.961, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5957/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1961-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1961, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5957/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.958, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5260/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1958-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1958, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5260/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.957, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5160/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1957-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1957, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5160/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.964, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 2768/2000 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1964-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1964, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 2768/2000 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.967, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7563/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1967-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1967, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7563/2001 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.959, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6498/1999 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1959-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1959, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6498/1999 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.966, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6892/1999 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1966-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1966, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6892/1999 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.962, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6066/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1962-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1962, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6066/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.955, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5550/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1955-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1955, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5550/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 413 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.963, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5036/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1963-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1963, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5036/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 414 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.972, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4978/1999 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1972-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1972, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4978/1999 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 415 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.978, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6804/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1978-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1978, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6804/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.969, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7000/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1969-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1969, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7000/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.971, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 5640/2004 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1971-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1971, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 5640/2004 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
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atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.965, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 1065/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1965-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1965, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 1065/2001 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
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atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.977, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6627/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1977-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1977, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6627/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.968, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6951/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1968-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1968, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6951/2001 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.975, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6743/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1975-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1975, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6743/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
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2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.976, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6803/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1976-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1976, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6803/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 423 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.973, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 176/2002 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1973-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1973, DE 24 DE JUNHO DE 200
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Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 176/2002 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea ... | 424 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.974, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 2447/2001 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1974-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1974, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 2447/2001 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 425 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.982, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7001/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1982-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1982, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7001/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 426 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.984, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7549/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1984-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1984, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7549/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 427 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.980, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7121/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1980-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1980, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe
sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7121/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h”... | 428 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.985, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7547/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1985-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1985, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7547/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 429 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.970, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4121/2004 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1970-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1970, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4121/2004 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 430 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.986, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7624/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1986-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1986, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7624/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 431 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.991, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 4334/2004 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1991-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1991, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 4334/2004 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 432 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.989, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8475/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1989-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1989, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8475/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 433 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.988, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8476/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1988-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1988, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8476/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 434 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.981, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7143/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1981-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1981, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7143/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 435 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.987, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7737/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1987-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1987, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7737/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providênciasdo
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h”... | 436 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.992, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7386/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1992-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1992, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7386/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 437 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.994, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 6182/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1994-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1994, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 6182/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 438 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.979, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7122/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1979-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1979, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7122/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 439 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.996, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8132/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1996-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1996, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8132/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 440 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.990, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7548/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1990-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1990, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7548/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 441 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.983, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7051/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1983-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1983, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7051/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 442 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.993, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8581/2005 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1993-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1993, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8581/2005 e a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h... | 443 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 101, de 18/06/1975 | Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias - FUMEST; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-101-18.06.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
101, DE 18 DE JUNHO DE 1975
A
Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do... | 444 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.999, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7736/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1999-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1999, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7736/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 445 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 100, de 18/06/1975 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-100-18.06.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
100, DE 18 DE JUNHO DE 1975
A
Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do... | 446 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 102, de 18/06/1975 | Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-102-18.06.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
102, DE 18 DE JUNHO DE 1975
A
Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do ... | 447 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.997, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7928/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público. | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1997-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1997, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7928/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 448 |
1,967 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 10, de 14/12/1967 | Aditamento de Contrato; Contrato Público; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1967/decreto.legislativo-10-14.12.1967.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolve:
**Artigo 1.º**
- Em face do disposto no parágrafo 1.º do artigo 70
da anterior Constituiçã... | 449 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 106, de 02/07/1975 | Campos do Jordão (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-106-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
106, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Se... | 450 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 103, de 30/06/1975 | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS; Conselho; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-103-30.06.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
103, DE 30 DE JUNHO DE 1975
A
MESA
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do ... | 451 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.998, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 7860/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1998-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1998, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 7860/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 452 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 111, de 02/07/1975 | Monte Alegre do Sul (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-111-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
111, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Sr... | 453 |
2,009 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 1.995, de 24/06/2009 | Dispõe sobre o arquivamento do Processo RGL nº 8274/2005 a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/2009/decreto.legislativo-1995-24.06.2009.html | DECRETO LEGISLATIVO
Nº 1995, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o
arquivamento do Processo RGL nº 8274/2005 a remessa de
ofício requerendo as providências do
Ministério Público.
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
atribuição que lhe confere
a alínea “h” ... | 454 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 108, de 02/07/1975 | Nomeação; Prefeito; Socorro (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-108-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
108, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Sr... | 455 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 105, de 02/07/1975 | Hospital das Clínicas; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-105-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
105, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr... | 456 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 109, de 02/07/1975 | Amparo (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-109-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
109, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Se... | 457 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 107, de 02/07/1975 | Nomeação; Prefeito; São José dos Campos (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-107-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
107, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr... | 458 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 104, de 30/06/1975 | Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-104-30.06.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
104, DE 30 DE JUNHO DE 1975
A
MESA
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do ... | 459 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 112, de 02/07/1975 | Nomeação; Prefeito; Águas de São Pedro (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-112-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
112, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr... | 460 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 114, de 02/07/1975 | Ibirá (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-114-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
114, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Sr... | 461 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 115, de 02/07/1975 | Atibaia (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-115-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
115, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr... | 462 |
1,967 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 11, de 14/12/1967 | Contrato Regular; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1967/decreto.legislativo-11-14.12.1967.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
**Artigo 1.º**
- Em fase do disposto no parágralo 1.º do artigo 70
da anterior Cons titu... | 463 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 110, de 02/07/1975 | Nomeação; Prefeito; Águas da Prata (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-110-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
110, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Se... | 464 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 121, de 26/08/1975 | Lindóia (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-121-26.08.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
121, DE 26 DE AGOSTO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr.
Améric... | 465 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 118, de 02/07/1975 | Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-118-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
118, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do En... | 466 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 119, de 18/08/1975 | Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-119-18.08.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
119, DE 18 DE AGOSTO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do ... | 467 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 116, de 02/07/1975 | Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-116-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
116, DE
2
DE JULHO
DE
1975
A
Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indic... | 468 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 125, de 23/09/1975 | Nomeação; Superintendente; Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista - SUDELPA | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-125-23.09.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
125, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Engenhei... | 469 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 122, de 26/08/1975 | Nomeação; Superintendente; Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-122-26.08.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
122, DE 26 DE AGOSTO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Bel.
José ... | 470 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 117, de 02/07/1975 | Nomeação; Superintendente; Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-117-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
117, DE
2
DE JULHO
DE
1975
A
Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indic... | 471 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 124, de 26/08/1975 | Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-124-26.08.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
124, DE 26 DE AGOSTO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do engenheiro... | 472 |
1,967 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 12, de 14/12/1967 | Contrato Regular; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1967/decreto.legislativo-12-14.12.1967.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
**Artigo 1.º**
- É reformada a decisão do Tribunal de Contas do
Estado prolatada no Acórd... | 473 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 129, de 15/12/1975 | Conselho; Hospital das Clínicas; Nomeação; Ribeirão Preto (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-129-15.12.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação dos Doutore... | 474 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 120, de 26/08/1975 | Lindóia (Município); Nomeação; Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-120-26.08.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
120, DE 26 DE AGOSTO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr. Ivo
Ca... | 475 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 131, de 25/06/1976 | Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-131-25.06.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 25 DE JUNHO DE 1976
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Bel. Luiz... | 476 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 128, de 21/11/1975 | Conselho; Hospital das Clínicas; Nomeação; Ribeirão Preto (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-128-21.11.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
128, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Professor
... | 477 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 126, de 29/10/1975 | Conselho; Nomeação; Superintendente; Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-126-29.10.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
126, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação dos Doutores... | 478 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 132, de 30/06/1976 | Contrato Irregular; Ilegalidade; Licitação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-132-30.06.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 30 DE JUNHO DE 1976
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- Ficam mantidas as decisões proferidas... | 479 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 135, de 01/07/1976 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-135-01.07.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 1º DE JULHO DE 1976
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas boas e ficam apr... | 480 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 113, de 02/07/1975 | Nomeação; Prefeito; Santa Bárbara do Rio Pardo (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-113-02.07.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
113, DE 2 DE JULHO DE 1975
A
Mesa
da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo
, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte decreto legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Se... | 481 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 127, de 24/11/1975 | Conselho; Instituto Oscar Freire; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-127-24.11.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação da doutora
Iv... | 482 |
1,967 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 13, de 14/12/1967 | Caixa Econômica Estadual; Conselho de Administração; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1967/decreto.legislativo-13-14.12.1967.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DECRETA:
**Artigo único**
- É aprovada a indicação do Doutor Oscar Klabin
Segall para, na q... | 483 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 136, de 01/07/1976 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-136-01.07.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 1976
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas boas e ficam apr... | 484 |
1,975 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 123, de 26/08/1975 | Conselho; Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1975/decreto.legislativo-123-26.08.1975.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº
123, DE 26 DE AGOSTO DE 1975
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea
"j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Dr. Milton... | 485 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 137, de 19/07/1976 | Nomeação; Poá (Município); Prefeito | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-137-19.07.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 19 DE JULHO DE 1976
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Senhor Jo... | 486 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 133, de 01/07/1976 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-133-01.07.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 1976
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas boas e ficam apr... | 487 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 134, de 01/07/1976 | Poder Executivo; Prestação de Contas | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-134-01.07.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 1976
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
São consideradas boas e ficam apr... | 488 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 130, de 09/04/1976 | Conselheiro; Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-130-09.04.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 9 DE ABRIL DE 1976
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação do Senador Orla... | 489 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 139, de 10/12/1976 | Conselho; Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias - FUMEST; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-139-10.12.1976.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
-
É aprovada a indicação dos senhore... | 490 |
1,976 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 138, de 19/10/1976 | Conselheiro; Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1976/decreto.legislativo-138-19.10.1976.html | #
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976
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A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso II do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
**Artigo 1º-**
É aprovada a indicação do d... | 491 |
1,967 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 14, de 20/12/1967 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1967/decreto.legislativo-14-20.12.1967.html | DECRETO LEGISLATIVO N. 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1967
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, faz publicar o seguinte Decreto Legislativo:
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolve:
**Artigo único**
- É aprovada a indicação dos
Bacharéis Carlos Schmidt de Barros Júnior, ... | 492 |
1,977 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 140, de 11/04/1977 | Contrato; Ilegalidade; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1977/decreto.legislativo-140-11.04.1977.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 1977
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea <<j>> do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- Fica mantida a
decisão proferida pela... | 493 |
1,977 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 141, de 23/08/1977 | Conselheiro; Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1977/decreto.legislativo-141-23.08.1977.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 23 DE AGOSTO DE 1977
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
aprovada a indicação do doutor Aécio... | 494 |
1,977 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 143, de 08/11/1977 | Contrato; Ilegalidade; Licitação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1977/decreto.legislativo-143-08.11.1977.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1977
A
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
declarada insubsi... | 495 |
1,977 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 142, de 31/08/1977 | Conselho; Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias - FUMEST; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1977/decreto.legislativo-142-31.08.1977.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 31 DE AGOSTO DE 1977
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
aprovada a
indicação... | 496 |
1,977 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 144, de 02/12/1977 | Nomeação; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1977/decreto.legislativo-144-02.12.1977.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1977
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
aprovada a
indicaçã... | 497 |
1,977 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 145, de 02/12/1977 | Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Nomeação | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1977/decreto.legislativo-145-02.12.1977.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1977
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
aprovada a
indicaçã... | 498 |
1,978 | Sem revogação expressa | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo nº 146, de 05/09/1978 | Conselho; Hospital das Clínicas; Nomeação; Ribeirão Preto (Município) | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.legislativo/1978/decreto.legislativo-146-05.09.1978.html | DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 5 DE SETEMBRO DE 1978
A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da
atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso
II do artigo 14 da Consolidação do Regimento
Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º
- É
aprovada a
i... | 499 |
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